Painel de Direito Eleitoral é nesta quarta, dia 29 de agosto

Com a proximidade das eleições majoritárias e proporcionais, o Instituto dos Advogados do RS realizará nesta quarta-feira, dia 29 de agosto, um Painel de Direito Eleitoral, das 17h30 às 19h30, no quinto andar do instituto. O objetivo do encontro, que é gratuito, é colaborar na elucidação da sociedade nas questões mais importantes sobre o próximo pleito, que será dividido em três temas: propaganda eleitoral, Fake News e segurança da urna eletrônica. A coordenação do painel está sendo feita pelas diretoras do IARGS, Dra Lucia Kopitke (vice-presidente) e Dra Maria Izabel de Freitas Beck, coordenadora do Grupo de Estudos Temas Jurídicos Atuais.

Lucia Kopitke destacou que o encontro será uma oportunidade para a sociedade em geral, além de coordenadores de campanha, tirarem suas dúvidas com profissionais competentes que participarão do evento de forma colaborativa. “Por meio de escolhas corretas e conscientes escolheremos nossos legisladores e governantes, retomando o crescimento e devolvendo ao nosso país e a todos os brasileiros o direito de sermos governados por cidadãos probos e que tenham como único objetivo um Brasil mais justo e competitivo”, assegurou a Dra Lucia, ressaltando a importância dos eleitores não serem enganados por falsas propagandas, os chamados Fake News, e obterem melhor entendimento sobre a questão da segurança na urna eletrônica.

A Dra Maria Izabel Beck reforça da mesma ideia e enfatiza que, neste momento de grande expectativa com as eleições, o IARGS não poderia deixar de dar a sua contribuição. O painel, disse, busca trazer ao debate temas de especial relevância, a exemplo da propaganda eleitoral que se inicia nos próximos dias. Ela destaca, igualmente, o combate às chamadas Fake News: “assunto que merece destaque pelo potencial de contaminação devastadora à lisura do processo eleitoral. Compete a todos, candidatos e, sobretudo eleitores, a fiscalização e o combate às falsas notícias que tanto prejudicam a democracia”.

Por fim, esclareceu que a segurança da urna eletrônica é outro tema que precisa ser repetidamente abordado a fim de que se esclareçam as dúvidas e se afastem as desconfianças injustificadas sobre o processo eleitoral. “Sem dúvida alguma, estamos atravessando um período conturbado no cenário político, econômico e institucional da nossa história. As eleições de 2018 carregam um significado especial: de esperança, de mudança e de conciliação”, concluiu.

Os palestrantes são especialistas na matéria eleitoral: o Desembargador Eleitoral do TRE/RS Silvio Ronaldo dos Santos; o presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB/RS, Dr Paulo Roberto Moreira de Oliveira; o advogado Dr Rafael Morgental Soares; a advogada e especialista em Direito Eleitoral, Dra Maritânia Dallagnol; e o chefe da Seção de Orientação e Suporte da Tecnologia da Informação do TRE/RS, Dr Luis Fernando Schauren.

A entrada é aberta para advogados, magistrados, membros do Ministério Público, candidatos e suas assessorias e público em geral.

Mais informações no telefone (51) 3224-5788.

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa