Temas Jurídicos de 30 de agosto

No próximo dia 30 de agosto, o Instituto dos Advogados do RS (IARGS) promoverá duas palestras distintas no Grupo de Estudos Temas Jurídicos Atuais, ambas abertas ao público, a partir das 18h, em sua sede. A primeira será proferida pelo advogado Mauro Loeffler sobre “Energia Elétrica – Uma abordagem jurídica, ambiental, social e tributária”. A segunda, pelo Mestre em Ciências Jurídicas Empresariais da Universidade Nova de Lisboa, André Augusto Tavares de Mello Soalheira, sobre “Cidadania e Regime Fiscal do residente eventual em Portugal”.

Dentro do tema, o Dr Mauro Loeffler, que é Mestre e Doutorando em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa/Portugal), abordará os custos que envolvem a energia elétrica, a possível privatização da Eletrobrás, incluindo seu papel e importância, além de fragmentos históricos abordando suas regulamentações. O trabalho integra parte das pesquisas realizadas pelo Dr Mauro que, na oportunidade, fará uma sessão de autógrafos do seu livro “A Natureza Jurídica das Obrigações ao Portador da Eletrobrás”, que será distribuído gratuitamente a quem comparecer à palestra.

O Dr André Soalheira falará sobre as peculiaridades e vantagens da vinda de estrangeiros para Portugal, mais precisamente daqueles que pretendem fixar residência no solo português ou realizar investimentos ou utilizá-lo como porta de entrada na Europa.

As palestras serão coordenadas pela diretora do Grupo, Drª Maria Izabel Beck. Mais informações no telefone (51) 3224-5788.